Política de Privacidade

Última atualização: 04/03/2026

Esta Política de Privacidade descreve como a Phand Studio realiza o tratamento de dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis.

1. Controlador dos dados

A Phand Studio atua como Controladora dos dados pessoais coletados por meio de seu site, formulários, contratos e plataformas digitais, sendo responsável pelas decisões referentes ao tratamento dessas informações.

2. Dados pessoais coletados

Os dados podem ser fornecidos diretamente pelo titular ou coletados automaticamente durante a navegação.

• Dados de identificação: nome completo
• Dados de contato: e-mail e telefone
• Dados contratuais: informações necessárias para formalização de serviços
• Dados financeiros: informações relacionadas a cobranças e pagamentos
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e logs de acesso

3. Bases legais para o tratamento

O tratamento de dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Legítimo interesse da Controladora
• Consentimento do titular, quando aplicável

4. Finalidade do tratamento

Os dados são tratados para:

• Prestação de serviços contratados
• Formalização e gestão de contratos
• Emissão de cobranças e controle financeiro
• Atendimento ao cliente e suporte técnico
• Melhoria da experiência do usuário
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

5. Compartilhamento de dados

A Phand Studio não comercializa dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer exclusivamente com:

• Plataformas de pagamento (ex: Asaas)
• Provedores de hospedagem e armazenamento
• Ferramentas de envio de e-mail e comunicação
• Autoridades públicas, quando exigido por lei

6. Retenção dos dados

Os dados pessoais são armazenados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando prazos legais aplicáveis, especialmente aqueles relacionados a obrigações fiscais, contratuais e regulatórias.

7. Segurança da informação

São adotadas medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, conforme disposto no art. 46 da LGPD.

8. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados
• Revogação do consentimento
• Informações sobre compartilhamento

As solicitações poderão ser realizadas pelo e-mail: contato@phandstudio.com.

9. Alterações nesta Política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para adequação legislativa ou operacional. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.