Phand Studio

Termos de Uso

Última atualização: 04/03/2026

Estes Termos de Uso regulam a utilização do site e dos serviços oferecidos pela Phand Studio. Ao acessar ou contratar qualquer serviço, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com as disposições abaixo.

1. Objeto

A Phand Studio presta serviços digitais, criativos e tecnológicos, de forma avulsa ou por assinatura, conforme proposta comercial e contrato firmado entre as partes.

2. Aceitação e capacidade

O usuário declara possuir capacidade civil para celebrar contratos e que todas as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas.

3. Responsabilidades do cliente

A ausência de retorno, atraso no envio de materiais ou inadimplência poderá impactar cronogramas e suspender entregas, sem responsabilização da Phand Studio.

4. Propriedade intelectual

Todo material desenvolvido permanece sob titularidade da Phand Studio até a quitação integral do serviço contratado.

Após o pagamento, os direitos de uso são transferidos conforme previsto em contrato específico, respeitando limitações técnicas e legais aplicáveis.

5. Pagamentos e inadimplência

Os serviços poderão ser cobrados de forma antecipada ou recorrente, conforme plano contratado. Em caso de inadimplência, a Phand Studio poderá suspender serviços, bloquear acessos ou rescindir o contrato, sem prejuízo da cobrança dos valores devidos.

6. Limitação de responsabilidade

A Phand Studio não garante resultados financeiros, aumento de vendas, performance publicitária ou posicionamento digital, pois tais fatores dependem de variáveis externas e da atuação do próprio cliente.

A responsabilidade da Phand Studio limita-se ao valor efetivamente pago pelo serviço contratado.

7. Rescisão

O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante comunicação formal, observadas as cláusulas específicas previstas no instrumento contratual firmado.

8. Alterações

Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

9. Foro

Fica eleito o foro da comarca de domicílio da sede da Phand Studio, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.